EXTRATO DO CONTRATO nº 094/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o artista Sr. IZANILDO DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrito no CPF n° 615.***.***-24, com endereço na RUA DO FLAMENGO, Nº 16, BAIRRO: VILA MUNIZ CEP: 65380-000, BOM JARDIM – MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: o credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do Município de Governador Newton Bello – MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme estipulado no edital de credenciamento, mediante apresentac◊aÞo de nota fiscal e atestac◊aÞo da execuc◊aÞodosservic◊os.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 04 de maio de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr. IZANILDO DA CONCEIÇÃO SILVA CONTRATADO.