EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PMGNB/SEMUC.
SELEÇÃO DE PROJETOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado preliminar da análise técnica do edital de chamamento público nº. 002/2026 – PMGNB/SEMUC.
Caberá recurso contra o resultado preliminar, de acordo com a tabela do item 2 do Edital nº 02/2026, que estabelece o cronograma. Deverão providenciar os documentos pendentes nos dias 30/04/2026 e 04/05/2026 os proponentes que não foram habilitados neste edital.
Os recursos com o ANEXO VI- MODELO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO e os respectivos documentos pendentes, deverão ser entregues na secretaria municipal de cultura com sede à rua do mercado municipal s/n, Centro de Governador Newton Bello- MA em horário comercial das 08:00 as 12:00, fora desse prazo não serão aceitos recursos e a fundamentação para eventual correção do resultado.
a)Categoria A- Grupos ou Coletivos de Danças Locais que realizam oficinas itinerantes.
NºNOME DO PROPONENTESITUAÇÃOPENDÊNCIA01KASSIA REGINA DA LUZ SOUSAHABILITADAb)Projetos Categoria B- Danças Locais Juvenis com até 50 integrantes.
NºNOME DO PROPONENTESITUAÇÃO01ANDERSON MEDEIROS DA SILVAHABILITADO02 SEBASTIANA BARBOSA DE OLIVEIRAHABILITADAb)Projetos CATEGORIA C- Danças Locais Infantis e da Terceira Idade
Nº NOME DO PROPONENTE SITUAÇÃO PENDÊNCIA01FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOSHABILITADA02ANTONIA HILDA LOPES CARDOSOHABILITADA03 FRANCIELE NERES DE OLIVEIRAHABILITADA04ELIANE ARAUJO MARREIROS DE OLIVEIRAHABILITADA05ANTONIA MARIA DE ARAÚJOHABILITADAPrêmio CATEGORIA D- Danças Locais em Comunidades Rurais e Zonas Periféricas.
Nº NOME DO PROPONENTE SITUAÇÃOPENDÊNCIA01MARIA DE SOUSA LIMA OLIVEIRAHABILITADO02 DANIELE RODRIGUES DE SOUSAHABILITADO03MARIA LAIANA SILVA HABILITADAPrêmio Categoria E- Bandas Populares e Músicos.
Nº NOME DO PROPONENTE SITUAÇÃOPENDÊNCIA01ANTONIO XAVIER DA SILVA BARROSHABILITADO02 JOÃO DE DEUS ALCANTARA SILVAHABILITADO03ADRIANO DE SALES SILVA HABILITADA04LEILA ROSA HABILITADA
Prêmio Categoria F- Audiovisual
Nº NOME DO PROPONENTE SITUAÇÃOPENDÊCIA 01PEDRO THIAGO COSTA BARBOSAHABILITADO02 JOCIMAIKE VITOR RIBEIROHABILITADO03CARLOS ALBERTO SARGES MONTEIROHABILITADOPrêmio Categoria G- Povos Tradicionais de Terreiro.
Nº NOME DO PROPONENTE SITUAÇÃOPENDÊNICA01JOSÉ MENDES COSTAHABILITADO02 PAULA TATIANY LOBATO MARINHOHABILITADAPrêmio Categoria H-Grupos Culturais e Festivos-Corais e grupos de percussão de instrumentos.
Nº NOME DO PROPONENTE SITUAÇÃOPENDÊNCIA01CÉLIO PEREIRAHABILITADO02 IRANALDO DE SOUSA SILVA HABILITADO03HEMERSON FAMA PEREIRA HABILITADO04FRANCISCA DAS CHAGAS NEVES DOS SANTOSHABILITADA05MARGARETH HILLARY MEIRELES CHAGASHABILITADA06ARLETE MORAES GOMESHABILITADAPrêmio Categoria I- Grupos Culturais de Atividades Contínuas em espaços culturais.
Nº NOME DO PROPONENTE SITUAÇÃOPENDÊNCIA01VALDELICE DOS SANTOS PEREIRAHABILITADAMunicípio de Governador Newton Bello-MA, 29 de abril de 2026.
COMISSÃO AVALIADORAEDILSON DA SILVA BRITO.PareceristaGILVAN DA LUZ BARBOSAPareceristaSAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO.Servidora/SEMUC
MARZOL LIMA OLIVEIRA
Sec. Mun. de Cultura.
