EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 085/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2026 e INEXIGIBILIDADE nº 010/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representada pelo Sr. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e Identidade (RG) sob nª 000040889*** SSP/MA. CONTRATADA: FRANCISCO REIS PINHEIRO, pessoa física, proprietário do imóvel, inscrito no CPF sob nº ***.339.*** - 49, com endereço na Av. Arame, S/N, Centro, Governador Newton Bello/ MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Locação de imóvel destinada à instalação e pleno funcionamento do Almoxarifado central da prefeitura de Governador Newton Bello – MA. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando anualmente R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12 122 0005 2005 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.1001Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2026. Sr Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Sr. Francisco Reis Pinheiro responsável legal do imóvel.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 086/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 032/2026 e INEXIGIBILIDADE nº 011/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representada pelo Sr. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e Identidade (RG) sob nª 000040889*** SSP/MA. CONTRATADA: DOUGLAS FONSÊCA BRANDÃO FILHO, pessoa física, proprietário do imóvel, inscrita no CPF sob nº ***.123.***-03, com endereço na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro, Governador Newton Bello/ MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Locação de imóvel destinada à instalação e pleno funcionamento da Base da Polícia Militar de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando anualmente R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04 122 0005 2093 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2026. Sr. Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Sr. Douglas Fonsêca Brandão Filho responsável legal do imóvel.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 087/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 035/2026 e INEXIGIBILIDADE nº 014/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida J. K., S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA, CPF nº 170.***.***-22. CONTRATADA: ADAILTON CARVALHO DOS SANTOS, pessoa física, proprietário do imóvel, inscrito no CPF nº ***.190.***-20 e RG nº ******562002-1, SSP/MA, com endereço Rua União S/N, Zona Rural, CEP: 65365-000, Zé Doca —MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da referida secretaria, com o objetivo de proporcionar infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades de assistência à população de Governador Newton Bello-MA. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando anualmente R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.08Secretaria Municipal de Saúde 10 122 0005 2040 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.1002Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2026. Sr Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Sr. ADAILTON CARVALHO DOS SANTOS responsável legal do imóvel.
