EXTRATO DO CONTRATO Nº 081.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2026 – PMGNB/MA - ADESÃO 04/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE PINDARÉ MIRIM/MA. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA, E A EMPRESA TM EMPREENDIMENTOS LTDA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, através da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Gestão, inscrita no CNPJ nº 01.615.124/0001-44, Endereço: Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello – MA, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro, a empresa TM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.892.591/0001-78, endereço: AV. PRINCIPAL, SALA 101, 18, PLANALTO ANIL, SÃO LUÍS, MA, neste ato representado pelo Srº. LUÍS ADRIANO RIBEIRO COELHO, CPF Nº 027.017.373-03, firmam o presente CONTRATO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ACABAMENTOS DIVERSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O prazo de vigência é de 30 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 241.478,02 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02: PODER EXECUTIVO - 02.12: SECRETARIA MUN. DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE - 04 122 0005 2068 0000 : MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE - 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO - 1.500.0000 Recursos Ordinários. Governador Newton Bello/MA, 30 de janeiro de 2026. ELDAMIR GOMES DA SILVA – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Esta publicação produz efeitos retroativos à data do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2026 – PMGNB/MA - ADESÃO 04/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM/MA. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA, E A EMPRESA TM EMPREENDIMENTOS LTDA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.357.351/0001-15, Endereço: Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello/MA, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro, a empresa TM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.892.591/0001-78, endereço: AV. PRINCIPAL, SALA 101, 18, PLANALTO ANIL, SÃO LUÍS, MA, neste ato representado pelo Srº. LUÍS ADRIANO RIBEIRO COELHO, CPF Nº 027.017.373-03, firmam o presente CONTRATO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ACABAMENTOS DIVERSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O prazo de vigência é de 30 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 665.365,69 (seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.PODER EXECUTIVO - 02.07FUNDO MAN.DES.EDUC.BAS.VAL. PROF. EDUCAÇÃO 12 361 0206 1087 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 1.542.0000Transferências do - FUNDEB. PODER EXECUTIVO: 02.PODER EXECUTIVO - 02.07FUNDO MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO - 12 361 0006 2022 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO - 1.540.0000Transferências do – FUNDEB. Governador Newton Bello/MA, 30 de janeiro de 2026. MAURÍCIO MORAES CARVALHO – Secretário Municipal de Educação. Esta publicação produz efeitos retroativos à data do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2026 – PMGNB/MA - ADESÃO 04/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE PINDARÉ MIRIM/MA. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA, E A EMPRESA TM EMPREENDIMENTOS LTDA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, através do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello/MA, inscrito no CNPJ nº 11.282.911/0001-75, endereço: Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA e do CPF nº 170.***.***-22, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro, a empresa TM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.892.591/0001-78, endereço: AV. PRINCIPAL, SALA 101, 18, PLANALTO ANIL, SÃO LUÍS, MA, neste ato representado pelo Sr° LUÍS ADRIANO RIBEIRO COELHO, CPF Nº 027.017.373-03, firmam o presente CONTRATO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ACABAMENTOS DIVERSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O prazo de vigência é de 30 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 241.478,02 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO - 02.09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC - 3.3.90.30. 00MATERIAL DE CONSUMO - 1.600.0000 Recursos do SUS. / 02. PODER EXECUTIVO - 02.09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0014 2044 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS - 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO - 1.600.0000Recursos do SUS. / 02. PODER EXECUTIVO - 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 122 0014 2042 0000 APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -FMS - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - 1.500.1002Recursos Ordinários. Governador Newton Bello/MA, 30 de janeiro de 2026. FRANCINALDO PEREIRA MOTA - Secretário Municipal de Saúde. Esta publicação produz efeitos retroativos à data do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2026 – PMGNB/MA - ADESÃO 04/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM/MA. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA, E A EMPRESA TM EMPREENDIMENTOS LTDA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, CNPJ nº 01.615.124/0001-44, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Endereço: Av. Nezinho Brandão, 49, Centro, CEP 65.363-000, Governador Newton Bello - MA, neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro, a empresa TM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.892.591/0001-78, endereço: AV. PRINCIPAL, SALA 101, 18, PLANALTO ANIL, SÃO LUÍS, MA, neste ato representado pelo Srº. LUÍS ADRIANO RIBEIRO COELHO, CPF Nº 027.017.373-03, firmam o presente CONTRATO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ACABAMENTOS DIVERSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O prazo de vigência é de 30 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 69.008,52 (sessenta e nove mil, oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.PODER EXECUTIVO - 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08 122 0023 2055 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL - 3.3.90.39.00MATERIAL DE CONSUMO - 1.500.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS. Governador Newton Bello/MA, 30 de janeiro de 2026. MAISA SILVA DA LUZ – Secretária Municipal de Assistência Social. Esta publicação produz efeitos retroativos à data do contrato.
