ERRATA Nº 016/2026 AO CONTRATO Nº 094/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025, Processo Administrativo Nº 064/2025 que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional, para prestar suporte à Secretaria Municipal de Educação de Newton Bello, com enfoque no acompanhamento das obras da educação e demandas relacionadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR), bem como as ações do Novo PAC relacionadas à Educação Básica.

R E S O L V E:

No PRIMEIRO PARÁGRAFO:

Onde se lê:

Pelo presente contrato que celebram entre si, de um lado o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria

Municipal de Educação situada na Rua do Arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15.

Leia-se:

Pelo presente contrato que celebram entre si, de um lado o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do Arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44.

Art. 1º Registre-se e publique-se.

Permanecem inalteradas as demais informações constantes no extrato anteriormente publicado.

Governador Newton Bello, MA, 14 de abril de 2026

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Maurício Moraes Carvalho

Secretário Municipal de Educação