Diário oficial

NÚMERO: 339/2026

Volume: 10 - Número: 339 de 13 de Abril de 2026

13/04/2026 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Educação - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 050/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.530.507/0001-95. OBJETO: a supressão parcial de itens contratados, com a consequente redução do valor global do Contrato nº 050/2026. VALOR: O valor do contrato passa de R$ 630.868,55 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 474.574,43 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). VALOR SUPRIMIDO: R$ 156.294,12 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e doze centavos), correspondente a 24,77% do valor inicial do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Moraes Carvalho Secretário Municipal de Educação, pela Contratante, e Walter Carlos Cunha Junior Representante Legal, pela Contratada.

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