TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições legais, com base nos documentos e informações constantes nos autos do processo em epígrafe, resolve HOMOLOGAR os atos referentes ao processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar) de classificação A, B e C, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 025/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 07/2025, gerenciada pelo Município de São Mateus do Maranhão/MA, bem como autoriza a celebração do contrato com a empresa BIOGREEN INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.115.766/0001-12, no valor total de R$139.950,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).

EMPENHE-SE, CONTRATA-SE E PUBLIQUE-SE.

Governador Newton Bello/MA, 09 de abril de 2026

__________________________________________________Francinaldo Pereira Mota

Secretário Municipal de Saúde