HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio da sua Secretária Municipal de Assistência Social , torna público a homologação desse pregão tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pescado (peixes), destinados à distribuição gratuita à população em situação de vulnerabilidade social, em alusão à Semana Santa, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello /MA: a Empresa JM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.110.029/0001-05 totalizando sua proposta no valor total de R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil reais) Homologo a presente Licitação na forma da lei nº 14.133/21. Governador Newton Bello-MA, 01 abril de 2026. Maisa Silva da Luz Secretária Municipal de Assistência Social.