EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 058/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 9.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018/2026. O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa R A SOUSA ARTIGOS ESPORTIVOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.214.048/0001-90, sediada na rua do Carmo, n° 31, centro, Santa Inês - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. REGIS ALMEIDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº 9***8932 SESP MA e do CPF nº 704.***.***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Fornecimento de Material Esportivo para atender as demandas de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 322.448,98 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02PODER EXECUTIVO02 16SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER27 812 0034 2020 0000MANUTENÇÃO DAS ATIV. DESPORTIVAS E LAZER3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000Recursos ordináriosVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 31 de março de 2026. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, e o Sr. REGIS ALMEIDA SOUSA responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 059/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 9.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018/2026. O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, rua Eufrásio, nº 17, Bairro: Centro - Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa R A SOUSA ARTIGOS ESPORTIVOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.214.048/0001-90, sediada na rua do Carmo, n° 31, centro, Santa Inês - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. REGIS ALMEIDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº 9***8932 SESP MA e do CPF nº 704.***.***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Fornecimento de Material Esportivo para atender as demandas de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 138.429,31 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12 361 0012 2094 0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE3.3.90.30.00Material de Consumo1.550.0000Transferência do Salário-EducaçãoVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 31 de março de 2026. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. REGIS ALMEIDA SOUSA responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 060/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 9.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018/2026. O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, rua José Eufrásio, nº 17, Bairro: Centro - Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa R A SOUSA ARTIGOS ESPORTIVOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.214.048/0001-90, sediada na rua do Carmo, n° 31, centro, Santa Inês - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. REGIS ALMEIDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº 9***8932 SESP MA e do CPF nº 704.***.***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Fornecimento de Material Esportivo para atender as demandas de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 86.700,83 (oitenta e seis mil, setecentos reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12 361 0006 2034 0000FUNCIONAMENTO DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.1001Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 31 de março de 2026. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. REGIS ALMEIDA SOUSA responsável legal da empresa.
