Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 054/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 054/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 2.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio da Secretário Municipal de Admininstração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 000040889*** SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MEDEIROS ALVES LOCAÇÕES E CONSTRUCÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA SATURNO, Nº 171, RECANTO DOS VINHAS, SÃO LUÍS/MA. CEP: 65070-520, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.864.012/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por ITHALO NANDI ALENCAR ALVES,inscrito no CPF/MF sob nª xxx.216.xxx-16 e portador da CNH nº 0588*****-12. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas para atender as demandas de Governador Newton Bello/MA.. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.483.900,00 (três milhoes quatrocentos oitenta e três mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 12SECRETARIA MUN. DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE04 122 0005 2068 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 31 de março de 2026. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. ITHALO NANDI ALENCAR ALVES responsável legal da empresa.
