EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 036/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05.2/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Admininstração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 000040889*** SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AUTO POSTO NOELE CARU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ROD BR 316 KM 230, BAIRRO ALTO DOS PRAXEDES, BOM JARDIM - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 31.352.304/0003-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por CARLOS EDUARDO BARROS GOMES, inscrito no CPF/MF sob nª ***.245.***-79 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 75209****. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Municipio de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 04SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04 122 0005 2004 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADM. FIN. E PLANEJAMENTO3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 18 de março de 2026. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, e o Sr. CARLOS EDUARDO BARROS GOMES responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 040/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05.3/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ/MF sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***- 47, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO JOYCE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR 316, KM 200, n° 03, Altos do Carneiro, Zé Doca - MA, CEP 65.365-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.493.246/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob nº ***.772.***-86 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 04182837*****. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Municipio de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02PODER EXECUTIVO02 07FUNDO MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO12 3610006 2022 0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.541.0000FUNDEBVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 16 de março de 2026. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 042/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05.2/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF sob o nº 11.282.911/0001-75 neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Saúde, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, inscrito no CPF/MF sob nº***.602.***-22 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 00133****0 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AUTO POSTO NOELE CARU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ROD BR 316 KM 230, BAIRRO ALTO DOS PRAXEDES, BOM JARDIM - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 31.352.304/0003-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por CARLOS EDUARDO BARROS GOMES, inscrito no CPF/MF sob nª ***.245.***-79 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 75209****. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Municipio de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.000CUSTEIO DO SUSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 16 de março de 2026. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. CARLOS EDUARDO BARROS GOMES responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 045/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05.2/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL neste ato representado pelo Exma. Secretária Municipal de Assistencia Social, MAISA SILVA DA LUZ, inscrito no CPF/MF sob nº ***.154.***-07 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 029997******-5 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AUTO POSTO NOELE CARU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ROD BR 316 KM 230, BAIRRO ALTO DOS PRAXEDES, BOM JARDIM - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 31.352.304/0003-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por CARLOS EDUARDO BARROS GOMES, inscrito no CPF/MF sob nª ***.245.***-79 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 75209****. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Municipio de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 10SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 122 0023 2055 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500. 0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 16 de março de 2026. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. CARLOS EDUARDO BARROS GOMES responsável legal da empresa.