EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 049/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 7.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Admininstração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Nina Rodrigues/Rua das Verbenas, Ed: Centro Comercial Península, sala 102, n° 07, Ponta D’areia, São Luís-MA, CEP - 65.077-300, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.530.507/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade nº 0***011***02-6 e do CPF nº 006.***.***-11. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 450.240,79 (Quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.30.00Material de consumo1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, e o Sr. WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 050/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 7.1/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ/MF sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***- 47, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.530.507/0001-95, sediada na Avenida Nina Rodrigues/Rua das Verbenas, Ed: Centro Comercial Península, sala 102, n°07, Ponta D’areia, São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade nº 0***011***02-6 e do CPF nº 006.***.***-11. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 630.868,55 (Seiscentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos.).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12.122.0005.2005.0000MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.1001Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 051/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 07.1/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2026. MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador da cédula de identidade nº ***334***00 SSP/MA e CPF nº***.602.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Nina Rodrigues/Rua das Verbenas, Ed: Centro Comercial Península, sala 102, n°07, Ponta D’areia, São Luís - MA, CEP 65075-650, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.530.507/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade nº 0***011***02-6 e do CPF nº 006.***.***-11. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 360.144,21 (trezentos e sessenta mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC3.3.90.30.00Material de Consumo1.600.0000CUSTEIO DO SUS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00Material de Consumo1.600.0000CUSTEIO DO SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00Material de Consumo1.600.0000CUSTEIO DO SUSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 052/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 7.1/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Assistencia Social, MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 02999*5-** SSP/MA e CPF nº ***.154.***-07, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.530.507/0001-95, sediada na Avenida Nina Rodrigues/Rua das Verbenas, Ed: Centro Comercial Península, sala 102, n° 07, Ponta D’areia, São Luís-MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade nº 0***011***02-6 e do CPF nº 006.***.***-11. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 270.775,31 (duzentos e setenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.10SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL08.122.0023.2055.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Assist. Social3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 053/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 07.1/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026. MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada na Avenida JK, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador da cédula de identidade nº ***334***00 SSP/MA e CPF nº***.602.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Nina Rodrigues/Rua das Verbenas, Ed: Centro Comercial Península, sala 102, n°07, Ponta D’areia, São Luís - MA, CEP 65075-650, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.530.507/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade nº 0***011***02-6 e do CPF nº 006.***.***-11, Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 90.927,93 (noventa mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.08Secretaria Municipal de Saúde 10.122.0005 2040 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.1002Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR responsável legal da empresa.
