EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 035/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05.1/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 000040889*** SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa POSTO PREMIUM CONVENIENCIA EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.901.966/0003-65, estabelecida na RODOVIA BR 316, Nº 390, CENTRO, CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por intermédio de seu representante legal, proprietário FAGNER VANDERLEI CORDEIRO inscrito no CPF Nº ***.582.***-00. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Municipio de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 399.976,20 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 04SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04 122 0005 2004 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADM. FIN. E PLANEJAMENTO3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: 3.1.O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 16 de março de 2026. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, e o Sr. FAGNER VANDERLEI CORDEIRO responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 037/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05.3/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Admininstração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 000040889*** SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO JOYCE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR 316, KM 200, n° 03, Altos do Carneiro, Zé Doca - MA, CEP 65.365-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.493.246/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob nº ***.772.***-86 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 04182837*****. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Municipio de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 04SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04 122 0005 2004 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADM. FIN. E PLANEJAMENTO3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 18 de março de 2026. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanaças, Planejamento e Gestão, e o Sr. JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 041/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF sob o nº 11.282.911/0001-75 neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Saúde, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.602.***-22 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 00133****0 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa POSTO PREMIUM CONVENIENCIA EXPRESS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RODOVIA BR 316, Nº 390, CENTRO, CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 52.901.966/0003-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por FAGNER VANDERLEI CORDEIRO,inscrito no CPF/MF sob nª ***.582.***-00 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 060667452****. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Municipio de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.000CUSTEIO DO SUSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 16 de março de 2026. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. FAGNER VANDERLEI CORDEIRO responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 043/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05.3/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF sob o nº 11.282.911/0001-75 neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Saúde, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, inscrito no CPF/MF sob nº***.602.***-22 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 00133****0 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO JOYCE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR 316, KM 200, n° 03, Altos do Carneiro, Zé Doca - MA, CEP 65.365-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.493.246/0001- 10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob nº ***.772.***-86 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 04182837*****. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Municipio de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.000CUSTEIO DO SUSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 16 de março de 2026. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 044/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio da

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL neste ato representado pelo Exma. Secretária Municipal de Assistencia Social, MAISA SILVA DA LUZ, inscrito no CPF/MF sob nº ***.154.***-07 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 029997******-5 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa POSTO PREMIUM CONVENIENCIA EXPRESS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RODOVIA BR 316, Nº 390, CENTRO, CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 52.901.966/0003-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por FAGNER VANDERLEI CORDEIRO,inscrito no CPF/MF sob nª ***.582.***-00 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 060667452****. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Municipio de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 10SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 122 0023 2055 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500. 0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: 3.1.O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 16 de março de 2026. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. FAGNER VANDERLEI CORDEIRO responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 046/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05.3/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL neste ato representado pelo Exma. Secretária Municipal de Assistencia Social, MAISA SILVA DA LUZ, inscrito no CPF/MF sob nº ***.154.***-07 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 029997******-5 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO JOYCE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR 316, KM 200, n° 03, Altos do Carneiro, Zé Doca - MA, CEP 65.365-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.493.246/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob nº ***.772.***-86 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 04182837*****. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Municipio de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 10SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 122 0023 2055 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500. 0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 16 de março de 2026. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR responsável legal da empresa.