EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 047/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026. CONTRATANTE: município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, rua Eufrásio, nº 17, Bairro: Centro - Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.530.507/0001-95, sediada na Avenida Nina Rodrigues/Rua das Verbenas, Ed: Centro Comercial Península, sala 102, n°07, Ponta Dareia, São Luís - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade nº 0***011***02-6 e do CPF nº 006.***.***-11. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar (merenda escolar), para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 943.588,90 (novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12.361.0012.2094.0000MANUTENÇÃO DO PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.550.0001RECURSOS ORDINÁRIOVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 24 de março de 2026. Sr. Maurício Moraes Carvalho, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. Walter Carlos Cunha Junior responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 048/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026. CONTRATANTE: município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, rua Eufrásio, nº 17, Bairro: Centro - Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.530.507/0001-95, sediada na Avenida Nina Rodrigues/Rua das Verbenas, Ed: Centro Comercial Península, sala 102, n°07, Ponta Dareia, São Luís - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade nº 0***011***02-6 e do CPF nº 006.***.***-11. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar (merenda escolar), para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 235.903,30 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12 365 0007 2012 0000MANUTENÇÃO DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PRE-ESCOLAR3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.552.0001TRANSF DE RECURSO FNDE - PNAE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 24 de março de 2026. Sr. Maurício Moraes Carvalho, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. Walter Carlos Cunha Junior responsável legal da empresa.
