ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para os devidos fins, a presente ERRATA referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2025, publicado anteriormente, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

Data da assinatura: 30 de janeiro de 2026.

LEIA-SE:

Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025.

ACRESCENTA-SE:

CLÁUSULA DE VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 149/2025 até o dia 29 de junho de 2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas as demais informações constantes no extrato anteriormente publicado.

Governador Newton Bello/MA, 20 de março de 2026.

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Maurício Moraes CarvalhoSecretaria Municipal de Educação