EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 034/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA nº 002/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025. CONTRATANTE: O município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA e CPF nº 170.***.***-22. CONTRATADA: A Empresa MEDEIROS ALVES LOCAÇÕES E CONSTRUCÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 53.864.012/0001-20 com sede na Cidade de São Luís - MA, na Rua Saturno, nº 171, Recanto dos Vinhas, CEP: 65070-520, neste ato representado por ITHALO NANDI ALENCAR ALVES, CPF ***.216.***-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PORTE 1, na RUA RIO VERDE, BAIRRO BIROLANDIA, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.250.510,69 (dois milhões duzentos e cinquenta mil, quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.09 - Fundo Mun. de Saúde; 10.301.0014.1027.0000. - CONSTRUÇÃO AMPL. E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 13 de março de 2026. Sr. Francinaldo Pereira Mota, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Ithalo Nandi Alencar Alves responsável legal da empresa.