EXTRATO DO CONTRATO nº 031/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 do município de Senador Alexandre Costa /MA. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO situada na AV NENZINHO BRANDAO – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***- 47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 22.509.278/0001-21, com sede na Rua São Sebastião, sem número, Cidade Nova, Bacabeira – MA, cep 65143-000, neste ato representada pelo Sr. MIZAEL FREITAS LIMA, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 452.***.2**-53, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.119.123,19 (Um milhão, cento e dezenove mil, cento e vinte e três reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.39.00Outros Serviços Pessoa Juridica1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos 30%VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. Maurício Moraes Carvalho, representante legal da Contratante. Mizael Freitas Lima, representante legal da contratada. Esta publicação da efeitos retroativos a data do contrato.