DECRETO MUNICIPAL Nº 213/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO COSTA REIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município decreta luto oficial de três dias.

DECRETA:

Art. 1º - É declarado luto oficial de 3 (três) dias no Município de Governador Newton Bello e ponto facultativo neste dia 04 de março de 2026 em razão do falecimento de MARIA DO ROSÁRIO COSTA REIS.

Parágrafo único: O disposto no caput deste artigo no que se refere ao ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Governador Newton Bello - MA, aos 03 de Março de 2026.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal