AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 5/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de abastecimento de combustível para o Município de Governador Newton Bello/MA, anteriormente marcada para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADA para o dia 04 de março de 2026, às 09:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico comprasbr.com.br.

Governador Newton Bello/MA, 26 de fevereiro de 2026.

ALEZY OLIVEIRA SILVA

PREGOEIRO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 CONTRATO Nº 010/2025, DISPENSA N° 006/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. Eldamir Gomes da Silva, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8, SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91. CONTRATADA: E. O. DA SILVA SERVICOS DE TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 27.015.292/0001-92, sediada na RUA PERU, QD. 21 LOTE 04, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, AÇAILÂNDIA-MA CEP: 65.930-000, doravante designado CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. ELTON OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF n°: ***.720.***-58. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, para continuidade dos serviços de locação de software em plataforma web para gestão de contratos administrativos e compras, além de plano de e-mail profissional com 30 contas, 10GB por conta, manutenção e backup diário para atender as necessidades de interesse do Município de Governador Newton Bello/MA, prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE. PRORROGAÇÃO: O prazo de execução dos serviços, objeto do contrato em referência, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0000Recursos Ordinários DO FUNDAMENTO LEGAL: o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025, nos termos dispostos na Cláusula Segunda, Item 2.1. e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Eldamir Gomes da Silva inscrito no CPF sob o nº ***.183.***-91, CONTRATANTE e o Sr. ELTON OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.720.***-58, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 CONTRATO Nº 028/2025, INEXIGIBILIDADE N° 005/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. Eldamir Gomes da Silva, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8, SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, com sede na Rua Inglaterra, nº 243, Bairro: Itaperi CEP: 60714-150, Fortaleza/CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, inscrito no CPF/MF: Nº ***.475.***-07. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, para continuidade dos serviços de locação de software de gerenciamento de website da, visando o atendimento da lei de acesso à informação 12.527/2011 e confecção do Diário Oficial e controle de carimbo de tempo. E acompanhamento de tramitação de processos internos via sistema de protocolo, prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE. PRORROGAÇÃO: O prazo de execução dos serviços, objeto do contrato em referência, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0000Recursos Ordinários DO FUNDAMENTO LEGAL: o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025, nos termos dispostos na Cláusula Segunda, Item 2.1. e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Eldamir Gomes da Silva inscrito no CPF sob o nº ***.183.***-91, CONTRATANTE e o Sr. ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.475.***-07, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.