EXTRATO DO CONTRATO nº 005/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE”, e, do outro lado, o artista o Sr. EMANUEL DAMIÃO AMORIM DA SILVA, inscrito no CPF n° 047.***.***-52, com endereço na RUA FLORIANO PEIXOTO Nº 73 BAIRRO: CENTRO, CEP: 65380-000, BOM JARDIM – MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no “Carnaval festejando com o povo ano II”. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr, Emanuel Damião Amorim Da Silva ARTISTA CREDENCIADO.

EXTRATO DO CONTRATO nº 006/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o artista o Sr. ADRIANO DE SALES SILVA, inscrito no CPF n° 033.***.***-52, com endereço na RUA EMIDIO MARTINS Nº 1 BAIRRO: BIROLANDIA, CEP: 65363-000, GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo ano II.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr, Adriano De Sales Silva ARTISTA CREDENCIADO.

EXTRATO DO CONTRATO nº 009/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o artista o Sr. IZANILDO DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrito no CPF n° 615.***.***-24, com endereço na RUA DO FLAMENGO, Nº 16, BAIRRO: VILA MUNIZ CEP: 65380-000, BOM JARDIM – MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo ano II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr, Izanildo da Conceição Silva ARTISTA CREDENCIADO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa 40.995.422 IVONALDO NOIA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 40.995.422/0001-69, com sede na AV. ESTE 203, S/N, QUIOSQ 03 UNIDADE 105, BAIRRO: CIDADE OPERARIA, CEP: 65.058-237, SÃO LUÍS/MA, neste ato representada pelo Sr. IVONALDO NÓIA DOS SANTOS, portador do RG nº 00003386****-0 e CPF nº 637.***.***-15, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr, Ivonaldo Noia dos Santos, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO CONTRATO nº 011/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE”, e, do outro lado, o artista o Sr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 056.***.***-77, com endereço na ET DO RIBAMAR Nº 68, COND VITORIA AP 26 TR B2B CEP: 65054-005 FORQUILHA SAO LUIS-MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no “Carnaval festejando com o povo ano II”. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr, Francisco de Assis Pereira Pinheiro ARTISTA CREDENCIADO.

EXTRATO DO CONTRATO nº 012/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa FRANCISCO T M LDA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.006. 041/0001-68, com sede na R DA PEDRA BRANCA Nº 824, BAIRRO: CENTRO CEP: 65.300-004, SANTA INÊS-MA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO TIAGO MELO LEITE DA SILVA, portador do RG nº 019********23 SSP/MA e CPF nº 051.***.***-05, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo ano II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr, Francisco Tiago Melo Leite da Silva, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO CONTRATO nº 013/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o artista o Sr. LEANDRO DE RESENDE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 629.***.***-35, com endereço na RUA HENRIQUE DIAS, Nº 691 - VILA GUSMÃO, CEP: 65365-000, ZÉ DOCA – MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo ano II.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr, Leandro De Resende do Nascimento ARTISTA CREDENCIADO.

EXTRATO DO CONTRATO nº 014/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o artista o Sr GEANDESON DOS SANTOS TINOCO, inscrito no CPF n° 605.***.***-83, com endereço na RUA SÃO BENEDITO Nº 2049, QD B CASA 12 D CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PINDARE, CEP: 65300-000 – SANTA INÊS-MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo ano II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr, Geandeson dos Santos Tinoco ARTISTA CREDENCIADO.

EXTRATO DO CONTRATO nº 015/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a artista a Sra. LEILA ROSA, inscrita no CPF sob o nº 044.***.***-65, com endereço na RUA SÃO JOÃO Nº 40 BAIRRO: CENTRO, CEP: 65363-000, GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo ano II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e a Sra, LEILA ROSA ARTISTA CREDENCIADA.

EXTRATO DO CONTRATO nº 016/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o artista o Sr. WANDERSON TALYSON MAGALHAES CASTRO, inscrito no CPF o nº 015.155.013-10, estabelecida no endereço, Rua Arlindo Menezes S/N, Rua Novo Jardim CEP: 65380-000, Bom Jardim – MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo ano II.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr, Wanderson Talyson Magalhaes Castro ARTISTA CREDENCIADO.

EXTRATO DO CONTRATO nº 017/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o artista o Sr. CLEYTON RODRIGUES COSTA, inscrito no CPF sob o nº 013.***.***-66, com endereço na RUA SANTA CLARA S/N SÃO JOSÉ CEP:65365-000 ZÉ DOCA-MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo ano II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr. Cleyton Rodrigues Costa ARTISTA CREDENCIADO.

EXTRATO DO CONTRATO nº 018/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o artista o Sr. RODOLFO DE MORAIS SOARES, inscrito no CPF sob o nº 605.***.***-25, com endereço RUA CASTRO ALVES Nº 157, NOVA SANTA INÊS, CEP: 65300-501, SANTA INÊS – MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo ano II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr, Rodolfo De Morais Soares ARTISTA CREDENCIADO.