PORTARIA Nº 176/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar o Senhor MARCOS VASCONCELOS DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 050614062013-0 SSP/MA e do CPF nº 616.548.423-97, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de engenharia para construção de pontes de concreto no município de Governador Newton Bello/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 04 DE AGOSTO DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar o Senhor LAZARO DOS SANTOS BRITO, brasileiro, portadora da Carteira de Identidade nº 044632922012-6 SSP/MA e CPF n. 610.634.253-95, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos de empresa especializada na prestação de serviços Mecânicos, Elétricos e em Geral para a manutenção preventiva e corretiva nos veículos das frotas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 17 DE OUTUBRO DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar o Senhor FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO, brasileiro, portadora da Carteira de Identidade nº 33182582 SSP/MA e CPF n. 616.113.123-45, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de instalação, ampliação e manutenção de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme, com fornecimento de equipamentos, acessórios, periféricos e mão de obra, visando atender o Município de Governador Newton Bello/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 175/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar o Senhor MARCOS VASCONCELOS DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 050614062013-0 SSP/MA e do CPF nº 616.548.423-97, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente a contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no Município de Governador Newton Bello/MA, conforme repasse Nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 03 DE DEZEMBRO DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar o Senhor VAGNO MOTA DA SILVA, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 078450462023-2 SSP/MA e CPF nº 046.397.223-62 SSP/MA, matrícula 1316-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos para aquisição de kits enxoval para recém-nascidos, a fim de beneficiar grávidas que estão em situação de vulnerabilidade e sendo atendidas pelo Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
