Diário oficial

NÚMERO: 224/2025

Volume: 9 - Número: 224 de 10 de Dezembro de 2025

10/12/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 168/2025
AGENTE: KASSIO COSTA MUNIZ

PORTARIA Nº 168-GAB, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso

das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Senhor Kassio Costa Muniz, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 015665202000-4 SSP/MA e CPF nº 044.969.933-17, para o cargo de para o cargo de Assessor Especial, vinculada a Controladoria Geral do Município, delegando- lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 169/2025
AGENTE: RAUCIANE DOS SANTOS DE SOUSA

PORTARIA Nº 169-GAB, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso

das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Rauciane dos Santos de Sousa, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 046731412012-1 SSP/MA e CPF nº 036.599.403-05, para o cargo de para o cargo de Assessora Especial, vinculada a Controladoria Geral do Município, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 170/2025
AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA

PORTARIA Nº 170-GAB, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso

das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Senhora a Senhora ERILENE TOMAZ DE SOUSA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 0399229620100 SSP/MA e CPF nº 606.228.443-18 para o cargo de Assessora Especial vinculada a Controladoria Geral do Município.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 171/2025
AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA

PORTARIA Nº 171-GAB, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso

das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora ERILENE TOMAZ DE SOUSA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 0399229620100 SSP/MA e CPF nº 606.228.443-18 para o cargo DANS I vinculada do Departamento de Contabilidade vinculada Secretaria Municipal e Administração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

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