EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 183/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.281.708/0001-30, sediada na Av. Barão de Gurgueia, N°2472– Bairro São Pedro, Teresina – Piauí CEP 64.018-290, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por SIMONE OLIVEIRA LIMA portadora da Cédula de Identidade nº *190***-PI MA e do CPF nº ***.049. ***- 67. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 286.682,43 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos 30%VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 26 de novembro de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. SIMONE OLIVEIRA LIMA responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 185/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.281.708/0001-30, sediada na Av. Barão de Gurgueia, N°2472 Bairro São Pedro, Teresina Piauí CEP 64.018-290, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por SIMONE OLIVEIRA LIMA portadora da Cédula de Identidade nº *190***-PI MA e do CPF nº ***.049. ***- 67. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 214.381,64 (duzentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.30.00Material de consumo1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 26 de novembro de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e a Sra. SIMONE OLIVEIRA LIMA responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 186/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Governador Newton Bello situado na Av. Nezinho Brandão, 49, Centro, CEP 65.363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.265/0001-33, neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.281.708/0001-30, sediada na Av. Barão de Gurgueia, N°2472 Bairro São Pedro, Teresina Piauí CEP 64.018-290, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por SIMONE OLIVEIRA LIMA portadora da Cédula de Identidade nº *190***-PI MA e do CPF nº ***.049. ***- 67. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 72.459,04 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL08.244.0023.2058.0000Manutenção e Func. Das Atividades e Ações de Assistência Social3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.Recursos OrdináriosVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 26 de novembro de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sra. SIMONE OLIVEIRA LIMA responsável legal da empresa.