O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar o Senhor JEAN DO ROSÁRIO LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 612.106.943-01 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de livros didáticos, destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Governador Newton Bello/MA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE OUTUBRO DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar o Senhor JEAN DO ROSÁRIO LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 612.106.943-01 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção e reposição de instrumentos musicais da Banda Municipal Gigantes da Independência do Município de Governador Newton Bello-MA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE OUTUBRO DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar o Senhor CARLOS DANIEL PINTO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 635.216.553-26 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manuntenção de poços do Sistema de Abastecimento de água do Município de Governador Newton Bello/MA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE OUTUBRO DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
