EXTRATO DO CONTRATO nº 138/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº078/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS-MA. CONTRATANTE: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47. CONTRATADA: DATA TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.220.230/0001-30 RUA PRINCIPAL, 66, DR, Colinas-MA, representada pelo Sr. Luís Felipe de Sousa Farias, inscrito no CPF nº 058.***.***-99. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações pertinentes. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS COMPLEMENTARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA. VALOR: R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO.02.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.122.0005.2005.0000. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 1.500.1001. RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: O prazo de vigência da será de 06 (seis) meses contados da data de assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, representante legal da Contratante. . Luís Felipe de Sousa Farias, representante legal da contratada.