EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 118/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 017.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa IRMÃOS SILVA SALES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.417.608/0003-31, sediada na Rua do Piquizeiro, Nº 161, São Cristovão, Santa Inês MA, CEP 65.304-690, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por EDIVAR SILVA SALES portador da Cédula de Identidade nº ****8973****3 SSP MA e do CPF nº ***.788. ***-87. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para atender as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 62.836,38 (Sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo1.540.0000Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14 de agosto de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. EDIVAR SILVA SALES responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 120/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 017.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa IRMÃOS SILVA SALES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.417.608/0003-31, sediada na Rua do Piquizeiro, Nº 161, São Cristovão, Santa Inês MA, CEP 65.304-690, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por EDIVAR SILVA SALES portador da Cédula de Identidade nº ****8973****3 SSP MA e do CPF nº ***.788. ***-87. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para atender as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 48.231,45 (Quarenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12.361.0006.2034.000Funcionamento da Manutenção e desenvolvimento do ensino- MDE .3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.0000Recursos nao vinculados de impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14 de agosto de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. EDIVAR SILVA SALES responsável legal da empresa.