Diário oficial

NÚMERO: 148/2025

Volume: 9 - Número: 148 de 12 de Agosto de 2025

12/08/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 116/2025
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 116/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 017.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa IRMÃOS SILVA SALES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.417.608/0003-31, sediada na Rua do Piquizeiro, Nº 161, São Cristovão, Santa Inês MA, CEP 65.304-690, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por EDIVAR SILVA SALES portador da Cédula de Identidade nº ****8973****3 SSP MA e do CPF nº ***.788. ***-87. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 289.505,97 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.30.00Material de consumo1.500.0000Recursos Ordinários . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 05 de agosto de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. EDIVAR SILVA SALES responsável legal da empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 117/2025
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 117/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 017.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social situada na Avenida JK, S/N Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa IRMÃOS SILVA SALES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.417.608/0003-31, sediada na Rua do Piquizeiro, Nº 161, São Cristovão, Santa Inês MA, CEP 65.304-690, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por EDIVAR SILVA SALES portador da Cédula de Identidade nº ****8973****3 SSP MA e do CPF nº ***.788. ***-87. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 13.494,33 (Treze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.10Secretaria Mun. de Assistencia Social08.122.0023.2055.0000Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de Assistência Social3.3.90.30.00Material de Consumo 1.500.0000Recursos Ordinários . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 05 de agosto de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. EDIVAR SILVA SALES responsável legal da empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 119/2025
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 119/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 017.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa IRMÃOS SILVA SALES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.417.608/0003-31, sediada na Rua do Piquizeiro, Nº 161, São Cristovão, Santa Inês MA, CEP 65.304-690, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por EDIVAR SILVA SALES portador da Cédula de Identidade nº ****8973****3 SSP MA e do CPF nº ***.788. ***-87. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 44.039,88 (Quarenta e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.122.0014.2042.0000Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.1002Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.2044.0000Manutenção e Func. Da Atenção Basica3.3.90.30.00Material de Consumo1.600.0000Transf Fundo a Fundo de Recurso do SUS VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 05 de agosto de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. EDIVAR SILVA SALES responsável legal da empresa.

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