EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 137/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 084/2025 e INEXIGIBILIDADE nº 023/2025.

CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Eldamir Gomes da Silva, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91, CONTRATADA: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.449.014/0001-34, com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Távora, Fortaleza/CE – CEP: 60.110-535, neste ato representada pelo Sr. José Augusto Leal Rodrigues, RG nº 0******342 SSP-BA e CPF: 599.***.***-68, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical em comemoração ao Dia dos Pais, com a Banda “Canários do Reino”, no município de Governador Newton Bello/MA.VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.06 Secretaria Municipal Cultura 13.122.0005.2017.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Cultura 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.500.0000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 07 de agosto de 2025. Eldamir Gomes da Silva, Sec. Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão. José Augusto Leal Rodrigues, responsável legal da empresa.