EXTRATO DE CONTRATO 113/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 113/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 075/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATANTE: o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal da de Educação, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 - Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15, neste ato representado pelo Sr.(a) MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47. CONTRATADA: EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.541.105.0001/72, localizada na Avenida Maestro Joao Nunes/Avn Ana Jansen, Sl.901 C. Emp. Mendes Frota, São Francisco, São Luís – MA, representada pelo senhor Gercindo Filho da Conceição Ferreira, portador do CPF nº 0**.528.***-60. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 342.916,00 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste Termo, na forma do artigo 105 da Lei federal n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.07 – FUND DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS. E VAL. DO PROF. DA EDUCAÇÃO; 12.361.0006.1094.000 – Manutenção e Funcionamento da Complementação VAAR; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; 1.543.0000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAR. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025. Maurício Moraes Carvalho, representante legal da Contratante. Gercindo Filho da Conceição Ferreira, representante legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO 114/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 114/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 075/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATANTE Município de Governador Newton Bello-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social situada na Avenida Nezinho Brandão, nº 49, Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pela Sra. Maisa Silva da Luz, portadora da cédula de identidade nº 02999*5-** SSP/MA e CPF nº ***.154.***-07. CONTRATADA: EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.541.105.0001/72, localizada na Avenida Maestro Joao Nunes/Avn Ana Jansen, Sl.901 C. Emp. Mendes Frota, São Francisco, São Luís – MA, representada pelo senhor Gercindo Filho da Conceição Ferreira, portador do CPF nº 0**.528.***-60. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 140.236,50 (cento e quarenta mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste Termo, na forma do artigo 105 da Lei federal n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.10 - Secretaria Mun. de Assistência Social; 08.122.0023.2055.0000 - Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de Assistência Social; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; 1.500.0000 - Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025. Maisa Silva da Luz, representante legal da Contratante. Gercindo Filho da Conceição Ferreira, representante legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO 115/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 115/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 075/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello-MA, por intermédio do Fundo de Saúde, situado na situado na Avenida JK, S/N, Centro, Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. Francinaldo Pereira Mota, portador do CPF nº 1**.602.***-22. CONTRATADA: EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.541.105.0001/72, localizada na Avenida Maestro Joao Nunes/Avn Ana Jansen, Sl.901 C. Emp. Mendes Frota, São Francisco, São Luís – MA, representada pelo senhor Gercindo Filho da Conceição Ferreira, portador do CPF nº 0**.528.***-60. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 371.617,50 (trezentos e setenta e um mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste Termo, na forma do artigo 105 da Lei federal n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.09 - Fundo Mun. de Saúde; 10.122.0014.2042.0000 - Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; 1.500.1002 - Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025. Francinaldo Pereira Mota, representante legal da Contratante. Gercindo Filho da Conceição Ferreira, representante legal da contratada.
