AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello – MA, por seu Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. Código UASG: 980166, no CRITÉRIO DE JULGAMENTO: “Por Item”, BASE LEGAL: Pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as condições do Edital. Data da Sessão: 15/08/2025 as 09:00 horas (nove horas) horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura (https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/), e COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, no horário de expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras). Gov. Newton Bello MA, 24 de julho de 2025, Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello – MA, por seu Secretário Municipal Educação, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de livros didáticos, destinados a atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Governador Newton Bello/MA. Código UASG: 980166, no CRITÉRIO DE JULGAMENTO: “Por Item”, BASE LEGAL: Pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as condições do Edital. Data da Sessão: 14/08/2025 as 14:30 horas (catorze horas e meia) horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura (https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/), e COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, no horário de expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras). Gov. Newton Bello MA, 24 de julho de 2025, Maurício Moraes Carvalho, Secretário Municipal de Educação.

ERRATA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONTRATO N° 064/2025 originado da INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, assessoria e treinamento em governança pública, compliance e gestão de riscos no acompanhamento nas diversas fases das despesas públicas visando a sustentabilidade nas contratações públicas, com vistas, a implementação da meta 12.7 dos objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS) no Mu-nicípio de Governador Newton Bello - MA.

R E S O L V E:

No preâmbulo:

Onde se lê:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLA-MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA E.B.MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ nº 31.222.239/0001-30

Leia-se:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLA-MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA E.B.MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ nº 31.222.239/0001-30

Art. 1º Registre-se e publique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, 29 DE JULHO DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.

ELDAMIR GOMES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

ERRATA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONTRATO N° 072/2025 originado da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016.1/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de provedor de internet, incluindo instalação, manutenção e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Newton Bello/MA.

R E S O L V E:

No primeiro parágrafo:

Onde se lê:

Pelo presente contrato que celebram entre si, de um lado o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15

Leia-se:

Pelo presente contrato que celebram entre si, de um lado o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44

Art. 1º Registre-se e publique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, 29 DE JULHO DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.

MAURÍCIO MORAES CARVALHO

Secretário Municipal de Educação