A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA, através da Secretária Municipal de Educação, representada pelo Sr. Maurício Moraes Carvalho, torna público que: Considerando a necessidade de contratação de empresas especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Governador Newton Bello- MA; Considerando que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de n° 025/2025, datada de 02 de junho de 2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Maracaçumé-MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 001/2025, MA, atende a necessidade deste municipio;Considerando o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO da empresa a EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.541.105.0001/72, localizada na Avenida Maestro Joao Nunes/Avn Ana Jansen, Sl.901 C.Emp.Mendes Frota, São Francisco, São Luís – MA, representada pelo senhor Gercindo Filho da Conceição Ferreira, portador do CPF nº 0**.528.***-60, que firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de nº 025/2025, datada de 02 de junho de 2025, do município de Maracaçumé, estado do Maranhão, publicada no Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA TERCEIROS Volume: 7 - Número: 537 de 2 de Junho de 2025 DATA: 02/06/2025, resultante do Pregão Eletrônico n° 001/2025, Sistema de Registro de Preços (SRP).; Considerando o TERMO DE LIBERAÇÃO e AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata;Considerando finalmente, que toda a documentação foi apresentada, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal, DECIDIMOS pela ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de n° 025/2025, datada de 02 de junho de 2025, resultante do Pregão Eletrônico n° 001/2025, objetivando o Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Maracaçumé-MA. Governador Newton Bello-MA, 21, de julho de 2025. Maurício Moraes Carvalho. Secretário Municipal de Educação.