ERRATA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025, Processo Administrativo Nº 057/2025 que tem por objeto: Contratação de empresa para realização de assessoria e consultoria, a fim de proporcionar à Secretaria Municipal de Educação as atualizações das legislações sobre às políticas públicas de educação dos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC).

R E S O L V E:

No Valor Total:

Onde se lê:

O valor mensal da contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) perfazendo o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil).

Leia-se:

O valor mensal da contratação é de R$ 9.000,00 (nove mil reais) perfazendo o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil).

Art. 1º Registre-se e publique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, 23 DE JUNHO DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.

MAURÍCIO MORAES CARVALHO

Secretário Municipal de Educação