TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2025.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado:Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção do show musical da cantora Monique Pessoa, no evento “São João do Povo: Tradição e Alegria”, do município de Governador Newton Bello/MA.Favorecido:DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ no 27.618.332/0001-90PrazodeExecução Vigência:90 (noventa) dias.
20/06/2025 até 17/09/2025.Valor Total:R$ 70.000,00 (setenta mil reais)Fundamento Legal:art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Governandor Newton Bello- MA, 17 de junho de 2025.
Eldamir Gomes da Silva
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2025.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado:Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção do show musical do cantor Gildean Marques, no evento “São João do Povo: Tradição e Alegria”, do município de Governador Newton Bello/MA.Favorecido:CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO EIRELI CNPJ nº 39.964.003/0001-80PrazodeExecução Vigência:90 (noventa) dias.
18/06/2025 até 15/09/2025.Valor Total:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)Fundamento Legal:art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Governandor Newton Bello- MA, 16 de junho de 2025.
Eldamir Gomes da Silva
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
