EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 070/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 013/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 011.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.350.483/0001-27, sediada na Avenida da Cohab, N° 100, Bairro Novo, CEP: 65.350-000, Vitória do Mearim-MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR portador da Cédula de Identidade nº ****5484****-5 SESP MA e do CPF nº ***.431. ***- 36. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.572.194,42 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.06 Secretaria Municipal Cultura; 13.122.0005.2017.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria de Cultura; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 1.500.0000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até dia 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 09 de junho de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 071/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 016.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69, sediada na Rua 7 de Setembro, nº 648, Centro, Cep: 65.380-000, Bom Jardim – MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO, portador da Cédula de Identidade ***413**-3 SESP-MA e do CPF nº 001***.***-02. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de provedor de internet, incluindo instalação, manutenção e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 4.462,50 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.04 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO; 04.122.0005.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 1.500.0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 09 de junho de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 072/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 016.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69, sediada na Rua 7 de Setembro, nº 648, Centro, Cep: 65.380-000, Bom Jardim – MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO, portador da Cédula de Identidade ***413**-3 SESP-MA e do CPF nº 001***.***-02. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de provedor de internet, incluindo instalação, manutenção e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 5.355,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 64.260,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.122.0005.2005.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 1.500.1001 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 09 de junho de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 073/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 016.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida JK, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69, sediada na Rua 7 de Setembro, nº 648, Centro, Cep: 65.380-000, Bom Jardim – MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO, portador da Cédula de Identidade ***413**-3 SESP-MA e do CPF nº 001***.***-02. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de provedor de internet, incluindo instalação, manutenção e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.11 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0023.2101.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E GESTÃO DE CADASTRO ÚNICO – IGD PBF; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PJ; 1.660.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 09 de junho de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 074/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 016.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida JK, S/N, Centro, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69, sediada na Rua 7 de Setembro, nº 648, Centro, Cep: 65.380-000, Bom Jardim – MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO, portador da Cédula de Identidade ***413**-3 SESP-MA e do CPF nº 001***.***-02. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de provedor de internet, incluindo instalação, manutenção e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 4.462,50 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.09 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; 10.122.0014.2042.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA; 1.500.1002 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 09 de junho de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 079/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.249.860/0001-24, sediada na R. Vila Isabel, Qda L, Nº 19, São Francisco, CEP 65.076-780, São Luís-MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por DAVI DE JESUS DOS PASSOS, portador da Cédula de Identidade 047***172***-2 SSP/MA e do CPF nº ***.259. ***- 03. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 4.462,50 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.12 - Secretaria Mun. De Obras Infraestrutura e Transporte; 15.452.0027.2069.0000 - Manutenção da Limpeza Publica; 3.3.90.39.00 - Outro Serviços Terceiros Pessoa Juridica; 1.500.0000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 09 de junho de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. DAVI DE JESUS DOS PASSOS responsável legal da empresa.

ERRATA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONTRATO Nº 043/2025 originado da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.3/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 003/2025 que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte - máquinas pesadas, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão do município de Governador Newton Bello - MA.

R E S O L V E:

No primeiro parágrafo:

Onde se lê:

Pelo presente contrato que celebram entre si, de um lado o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MMP FPS – LOCAÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.480.046/0001-13, sediada na Av. 02, Residencial Pinheiro III, nº 28, Bairro: Turu, Cep: 65.066-690 São Luís-MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por MARCCUS VINICCIUS MARINHO ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade 0***130***99-8 SSP-MA e do CPF nº 989.***.***-00 conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 003/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Termo de Contrato n º043/2025 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Leia-se:

Pelo presente contrato que celebram entre si, de um lado o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa M V M ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.480.046/0001-13, sediada na Av. 02, Residencial Pinheiro III, nº 28, Bairro: Turu, Cep: 65.066-690 São Luís-MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por MARCCUS VINICCIUS MARINHO ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade 0***130***99-8 SSP-MA e do CPF nº 989.***.***-00 conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 003/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Termo de Contrato n º043/2025 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Art. 1º Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO, EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, 10 DE JUNHO DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.

DANIEL LIMA ROSA

Prefeito Municipal