Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 317 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 15:56:41

DECRETO: 111/2019 17/12/2019

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ABSTÉNIO MENDES LINS."

DECRETO: 110/2019 01/10/2019

Dispõe sobre a convocação da VI? Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.

DECRETO: 107/2019 03/06/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 106/2019 31/05/2019

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 105/2019 31/05/2019

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE CARVALHO. ”

DECRETO: 104/2019 28/05/2019

"CANCELAMENTO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA."

DECRETO: 103/2019 27/05/2019

Convoca a II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Governador Newton Bello/MA.

DECRETO: 102/2019 02/05/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 101/2019 23/04/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 100/2019 05/04/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 099/2019 05/04/2019

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 098/2019 02/04/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 097/2019 01/04/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO”.

DECRETO: 096/2019 20/03/2019

O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão no uso de suas Atribuições legais e constitucionais:

DECRETO: 095/2019 20/03/2019

O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão no uso de suas Atribuições legais e constitucionais:

DECRETO: 094/2019 19/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 093/2019 19/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO”.

DECRETO: 092/2019 13/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 091/2019 12/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 090/2019 12/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 089/2019 12/03/2019

"EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 088/2019 11/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 087/2019 11/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 086/2019 07/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 085/2019 07/03/2019

"EXONERA SERVIDOR PORTARIA DE DESIGNAÇÃO".

DECRETO: 084/2019 07/03/2019

"EXONERA SERVIDOR PORTARIA DE DESIGNAÇÃO"

DECRETO: 083/2019 07/03/2019

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE MARÇO DE 2019 EM VIRTUDE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."

DECRETO: 082/2019 01/03/2019

"EXONERA SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGO DE COMISSÃO".

DECRETO: 081/2019 01/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

DECRETO: 080/2019 01/03/2019

"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".

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