Data do decreto: 01/07/2025
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, Daniel Lima Rosa, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE: DECRETA: Art. 1º Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 09 e 10 de julho de 2025, tendo como tema central 20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência. Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Participação (FPM). Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Governador Newton Bello - MA, aos 01 de julho de 2025. Daniel Lima Rosa Prefeito Municipal
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
