Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 149 registros Informações atualizadas em: 25/02/2026 - 10:33:27
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
024
CONTRATO ORIGINAL
F JANE MARTINS DE OLIVEIRA
07.277.439/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA “A JAPA” E BANDA, NO EVENTO “CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II”, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
06/02/2026
35.000,00
06/02/2026
06/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/02/2026
0159
023
CONTRATO ORIGINAL
PAULO BRENO PEREIRA DOS SANTOS
58.943.596/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR PAULO BRENO E BANDA, NO EVENTO “CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II”, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
06/02/2026
28.000,00
06/02/2026
06/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/02/2026
0158
022
CONTRATO ORIGINAL
KELVY PABLO PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA
54.581.063/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR KELVY PABLO E BANDA, NO EVENTO “CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II”, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
06/02/2026
100.000,00
06/02/2026
06/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/02/2026
0157
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
17.285.931/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTENCIOSA AO MUNICÍPIO, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, NOS PROCESSOS DE 1º E 2º GRAU (TJ/MA, TRF1 E TRT16), EXCETO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EM INSTÂNCIAS SUPERIORES, BEM COMO NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA.
30/01/2026
216.000,00
30/01/2026
30/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/01/2026
0155
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
48.123.538/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS COMPREENDENDO REVISÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, EM AUXÍLIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, SOBRE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, REVISÃO DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E PRECATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E A ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DAS OBRIGAÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
30/01/2026
120.000,00
30/01/2026
30/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/01/2026
0154
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MORAES CONSULTORIA LTDA
10.489.462/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
29/12/2025
314.184,00
29/12/2025
29/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/12/2025
0156
181/2025
CONTRATO ORIGINAL
P M BENTO
43.210.716/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDIN E EDIVAN, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
11/11/2025
25.000,00
11/11/2025
11/02/2026
CADASTRADO
11/11/2025
0153
093/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA
22.413.698/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MÁRCIA FELIPE, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
30/10/2025
250.000,00
30/10/2025
30/01/2026
CADASTRADO
30/10/2025
0152
157/2025
CONTRATO ORIGINAL
CÍNTIA MARKELL DE ALMEIDA COUTINHO
***895830-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.
24/09/2025
36.000,00
24/09/2025
24/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/09/2025
0151
015
CONTRATO ORIGINAL
VITOR AMARAL GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
43.964.929/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA VITOR AMARAL, NO EVENTO “CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO” NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.
26/02/2025
60.000,00
26/02/2025
05/03/2025
CADASTRADO
26/02/2025
0150
014
CONTRATO ORIGINAL
ROMIM MATA PRODUÇÕES LTDA
20.340.346/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR ROMIM MATA, NO EVENTO “CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO”, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
26/02/2025
70.000,00
26/02/2025
02/03/2025
CADASTRADO
26/02/2025
0149
013
CONTRATO ORIGINAL
RENANZIN PRESSAO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA
47.240.576/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA RENANZIN PRESSÃO, NO EVENTO “CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO” NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.
26/02/2025
80.000,00
26/02/2025
04/03/2025
CADASTRADO
26/02/2025
0148
111
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
30.249.860/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO BACURI, NA RUA DO AEROPORTO, BAIRRO CENTRO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº168195/2024.
25/08/2025
2.511.836,40
25/08/2025
25/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/08/2025
0147
161
CONTRATO ORIGINAL
OLIVEIRAS ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA
48.904.370/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO DE CFTV E ALARME COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.
31/10/2025
21.373,30
31/10/2025
31/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/10/2025
0146
160
CONTRATO ORIGINAL
OLIVEIRAS ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA
48.904.370/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO DE CFTV E ALARME COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.
04/11/2025
195.188,95
04/11/2025
04/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0145
159
CONTRATO ORIGINAL
OLIVEIRAS ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA
48.904.370/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de instalação, ampliação e manutenção de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme com fornecimento de equipamentos, acessórios e periféricos e mão de obra, visando atender o Município de Governador Newton Bello-MA.
04/11/2025
12.886,53
04/11/2025
04/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0144
158
CONTRATO ORIGINAL
OLIVEIRAS ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA
48.904.370/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de instalação, ampliação e manutenção de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme com fornecimento de equipamentos, acessórios e periféricos e mão de obra, visando atender o Município de Governador Newton Bello-MA.
31/10/2025
321.830,73
31/10/2025
31/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/10/2025
0143
156
CONTRATO ORIGINAL
M R LOPES SALES
24.676.128/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa a fim de fornecer oxigênio hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Newton Bello/MA.
22/09/2025
391.177,59
22/09/2025
22/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/09/2025
0142
155
CONTRATO ORIGINAL
SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
41.490.756/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratações de empresa especializada para o fornecimento parcelado de livros didáticos, destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Governador Newton Bello/MA.
22/09/2025
1.110.262,00
22/09/2025
22/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/09/2025
0141
154
CONTRATO ORIGINAL
MOTOR BOMBAS LTDA
05.726.481/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de poços do sistema de abastecimento de água do Município de Governador Newton Bello/MA.
01/10/2025
829.563,34
01/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/10/2025
0140

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