Carta de Serviços ao Usuário
A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado pela Prefeitura de Governador Newton Bello – MA que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentada em princípios fundamentais – participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social.
Secretário : Cicero Alves Pereira Arraiz
Contato: semad@governadornewtonbello.ma.gov.br
Endereço da Secretaria : Avenida Nezinho Brandão ,Br 316, S/N, Centro no Prédio da Prefeitura Municipal
Horário de Atendimento : De Segunda a Sexta-feira, Manhã: das 08:00 às 12:00. Tarde: das 14:00 às 18:00 horas.
Função : Planejar e coordenar as atividades relacionadas à administração, garantindo segurança e maior transparência na execução dos atos públicos. Também é responsável pela estrutura organizacional e financeira da gestão, incluindo a organização de processos licitatórios e concursos públicos e o desenvolvimento de capacitações e valorização dos servidores.
Competência : Desenvolver e acompanhar a execução de planos e projetos referentes à gestão pública; Organizar o cadastro de servidores e toda estrutura da gestão, incluindo a determinação sobre funções e serviços; Observar e acompanhar a elaboração da folha de pagamento; Acompanhar e fiscalizar o andamento de processos licitatórios; Promover a valorização humana e capacitações técnicas, direcionadas para os servidores. Garantir a gestão correta e transparente dos recursos financeiros; Organização das despesas e receitas municipais.
Secretário : Averaldo Morais Sousa – Secretário
E-mail: semagri@governadornewtonbello.ma.gov.br
Endereço : Rua Travessa da Sudene, S/N, Centro(Próximo ao Estádio Mangueirão)
Horário de Atendimento : De Segunda a Sexta-feira, Manhã: das 08:00 às 12:00. Tarde: das 14:00 às 18:00 horas.
Função : A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função estimular o desenvolvimento das atividades, em garantia do crescimento do produtor rural, a partir da implementação de projetos e a inserção da tecnologia como instrumentos estratégicos para melhoria da vida rural. Também é responsável pelo acompanhamento de atividades produtivas, a exemplo da agricultura familiar e reforma agrária.
Competência : Planejar e executar projetos de inovação a política de produção rural; Viabilizar o uso de tecnologias para o campo e pesca; Estabelecer a implementação de novas tecnologias de captação, para armazenamento e o uso correto da água; Organizar a execução de programas e/ou cursos técnicos, visando a capacitação do produtor rural; Garantir o acesso a água; Incentivar o desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados a agricultura, pecuária ou outro tipo de cultura, relacionado a área rural.
Secretária : Aldenice Pereira de Sousa
Contato: semas@governadornewtonbello.ma.gov.br
Endereço da Secretaria : Rua da Sudene S/N, Centro.
Horário de atendimento : De Segunda a Sexta-feira, Manhã: das 08:00 às 12:00. Tarde: das 14:00 às 18:00 horas.
Função : A secretaria de Assistência é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função desenvolver a política de desenvolvimento social e gerenciar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através de promoções a valorização humana e a garantia de direitos da cidadania.
Competência : Planejar e executar ações relacionadas à política de desenvolvimento social; Realizar atividades, capacitações e eventos em promoção da cidadania e bem estar social; Acompanhar e aplicar as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Representar o município e garantir a correta aplicação de recursos para gestão, com base nos parâmetros das demandas sociais; Mobilizar a participação de conselheiros e técnicos da secretaria em defesa do crescimento da política de assistência social
Secretária : Maria Lúcia Silva de Sousa
Contato :
Endereço da Secretaria : Rua do Bacuri S/N, Centro.
Horário de Atendimento : De Segunda a Sexta-feira, Manhã: das 08:00 às 12:00. Tarde: 14:00 às 18:00 horas.
Função : Tem por função cuidar da política municipal de cultura que inclui a realização de eventos, bem como, buscar o desenvolvimento de projetos e parceria em visão da divulgação do município.
Competência : Incentivar a realização de atividades culturais, folclóricas e eventos relacionados ao turismo. Buscar parcerias e projetos, entre outras atribuições.
Secretária : Josélia Prazeres de Sena
Contato: semed@governadornewtonbello.ma.gov.br
Endereço da Secretaria : Rua da Sudene Nº04 , Centro.
Horário de Atendimento : De Segunda a Sexta-feira, Manhã: das 08:00 às 12:00. Tarde: das 14:00 às 18:00 horas.
Função : A secretaria de Educação é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função organizar, coordenar e realizar o desenvolvimento de atividades relacionadas à política educacional do município, observando a legislação em vigor e as metas a serem alcançadas, com base no plano de educação e nas decisões estabelecidas por conselhos que trabalham integrados a secretaria.
Competência : Organizar e acompanhar o controle de avaliação de ações municipais no campo da educação; Desenvolver atividades de capacitação e incentivo ao conhecimento para professores e outros funcionários; Garantir o acesso do ensino e educação à crianças, jovens e adultos; Planejar e executar ações de aperfeiçoamento ao ensino e aprendizagem; Assegurar a boa alimentação e o acesso da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino; Acompanhar e cumprir às atualizações relacionadas a legislação e o plano de educação; Incentivar a realização de atividades culturais, folclóricas, educativos e humanos.
Secretário : Jackson Pinheiro(Irmão Jacson)
Contato :
Endereço : Praça do mercado(Centro)
Horário de Atendimento : De Segunda a Sexta-feira, Manhã: das 08:00 às 12:00. Tarde: das 14:00 às 18:00 horas.
Função : A secretaria de Meio Ambiente é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função gerenciar a política de proteção e preservação do meio ambiente do município, a partir da elaboração de projetos, incentivo ao cultivo de plantas. Também é responsável pelo mapeamento de áreas verdes e preservação de espaços com vegetais nativos.
Competência : Garantir e fiscalizar a preservação e o reflorestamento de áreas degradáveis; Organizar a execução de programas ou cursos técnicos, visando a capacitação de pessoas em conhecimento sobre o meio ambiente, entre outros.
Secretário : Antônio Cardoso Marques( Toinho Garimpeiro)
Endereço da Secretaria : Avenida Nezinho Brandão, S/N, Centro.(A0 lado da prefeitura municipal)
Contato : semob@governadornewtonbello.ma.gov.br
Horário de Atendimento : De Segunda a Sexta-feira, Manhã: das 08:00 às 12:00. Tarde: 14:00 às 18:00 horas.
Função : A Secretaria tem por responsabilidade atender ao Governo, à assistir a população em tudo que se refere a obras e serviços públicos, com atuação físico-territorial, atentando aos aspectos sociais e de bem estar, econômicos, administrativos e políticos, viabilizando sempre as propriedades.
Competência : – Planejar e executar ações de manutenção do espaço público; Fiscalizar o cumprimento de regras em condicionamento da legislação em vigor, visando à segurança da construção de obras e outros casos relacionados; Realizar estudos de projetos em questão do crescimento urbano; Garantir a limpeza pública e a organização da coleta de resíduos sólidos e sua destinação.
Secretário : Epitácio de Carvalho Souza
Contato: semus@governadornewtonbello.ma.gov.br
Endereço da Secretaria : Avenida Nezinho Brandão S/N, Centro
Horário de Atendimento : De Segunda a Sexta-feira, Manhã: das 08:00 às 12:00. Tarde: 14:00 às 18:00 horas.
Função : A secretaria de Saúde é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função gerenciar o Sistema Único de Saúde (SUS), na área georeferêncial do município e promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população.
Competência : Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde; Fiscalizar o controle de condições sanitárias, higiênicas e de medicamentos; Promover campanhas educativas de proteção a população, no que se refere a epidemias e outras doenças; Desenvolver estudos, avaliações e o devido controle sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
