A Prefeitura Municipal de Gov.Newton Bello através da Secretaria de Agricultura e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão(ITERMA), realizaram na manhã desta quarta-feira(27),no auditório dos sindicatos dos trabalhadores rurais, uma importante reunião com a temática : Regularização Fundiária da Área Urbana.
Reunião
A reunião teve como objetivo principal informar a população que os cadastros para regularização dos imóveis da sede do município iniciarão nesta quinta-feira(28/11), e ainda explicar e orientar passo a passo de como será feito o processo de cadastramento que terá como finalidade as entregas dos títulos definitivos dos atuais proprietários.
Presença no evento
Além da equipe do ITERMA responsável por passar todas as informações técnicas, estiveram presentes os secretários municipais, vereadores e a população.
Cadastro
Os Cadastros já iniciaram nesta quinta-feira(28/11), na sede da Secretaria Municipal de Agricultura na rua travessa da sudene. O horário disponível para realizar o procedimento é de 08:00 às 15 :00 horas, ou seja no horário de funcionamento da Secretaria.
Os documentos originais necessários para o cadastro são:
- Requerimento do processo de regularização urbana( A ser preenchido no ato da inscrição);
- Documentos pessoais RG e CPF, certidão de casamento ou declaração de união estável, certidão de óbito, (Caso seja viúvo ou viúva), trazer RG e CPF da companheira;
- Comprovante de residência dos últimos 3 meses no nome da pessoa ou declaração de residência, recibo de compra e venda;
- Declaração de posse ou conta de energia vencida a mais de 1 ano ;
Vale ressaltar que qualquer dúvida ou solicitações de demais informações, os interessados podem solicitar a equipe que realiza o procedimento de cadastro.
