| DESIGNAÇÃO | 174 | 2025 | 10/12/2025 | AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SENDO ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA. | GABINETE DO PREFEITO | VAGNO MOTA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS. |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 09/12/2025 | AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DANS I VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | ERILENE TOMAZ DE SOUSA - DANS I |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2025 | 09/12/2025 | AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | ERILENE TOMAZ DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2025 | 09/12/2025 | AGENTE: RAUCIANE DOS SANTOS DE SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | RAUCIANE DOS SANTOS DE SOUSA - ASSESSORA ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2025 | 09/12/2025 | AGENTE: KASSIO COSTA MUNIZ; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | KASSIO COSTA MUNIZ - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 175 | 2025 | 03/12/2025 | AGENTE: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, CONFORME REPASSE Nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS VASCONCELOS DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. |
| INSTITUIÇÃO | 166 | 2025 | 27/11/2025 | Dispõe sobre a instituição da Bolsa de Incentivo à Política de Alfabetização, destinada aos Articuladores Pedagógicos Municipais do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2025 | 24/11/2025 | AGENTE: ELIELTON REIS MARTINS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA. | GABINETE DO PREFEITO | ELIELTON REIS MARTINS - FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2025 | 04/11/2025 | AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO DE CFTV E ALARME, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2025 | 23/10/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2025-2026. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 173 | 2025 | 17/10/2025 | AGENTE: LAZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DAS FROTAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA. | GABINETE DO PREFEITO | LAZARO DOS SANTOS BRITO - FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS. |
| DESIGNAÇÃO | 176 | 2025 | 04/10/2025 | AGENTE: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS VASCONCELOS DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. |
| CONSTITUIÇÃO | 149 | 2025 | 24/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2025 | 20/08/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2025 | 06/08/2025 | AGENTE: DANIELLE ROCHA SOUZA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | DANIELLE ROCHA SOUZA - FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2025 | 06/08/2025 | AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | SUELY CONCEIÇÃO SILVA - FARMACÊUTICA |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2025 | 24/07/2025 | Exoneração, Agente: Glenda Jordania Rocha do Nascimento Santos, Cargo: Professora de Educação Infantil (Zona Urbana), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | GABINETE DO PREFEITO | GLENDA JORDANIA ROCHA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR(A) |
| EMPOSSAR | 125 | 2025 | 01/07/2025 | Empossar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2025 | 19/05/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2025 | 19/05/2025 | AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO - SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2025 | 24/04/2025 | Art. 1º Fica nomeada a Comissão Eleitoral para análise de documentos, validação de inscrições e fiscalização da Assembleia de eleição de representantes da Sociedade Civil para o mandato 2025-2026 do Conselho Municipal de Cultura - CMC: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 23/01/2025 | AGENTE: IMIDIO MEIRELES CHAGAS NETO; FISCAL DE OBRAS, DENOMINAÇÃO DAS, LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. | GABINETE DO PREFEITO | IMIDIO MEIRELES CHAGAS NETO - FISCAL DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2025 | 21/01/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2025 | 09/01/2025 | AGENTE: FRANCISCA MAYARA DAS NEVES ALVES; CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NÍVEL I, EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA MAYARA DAS NEVES ALVES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Alezy Oliveira Silva , Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ALEZY OLIVEIRA SILVA
- AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 01/01/2025 | AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL; GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | VALDILEIA BORGES SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 01/01/2025 | AGENTE: ARÃO SOUSA DA SILVA; CARGO: CHEFE DE GABINETE; GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | ARÃO SOUSA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | GABINETE DO PREFEITO | JESSICA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE PROGRAMAS E AÇOES DE FORMAÇAO TECNICA, PROF. E DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 12/08/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |