Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
634,,2026-04-14,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 ",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",EDITAL
629,,2026-04-01,"RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMGNB/SEMUC. ",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
630,,2026-04-01,"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMGNB/SEMUC.",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
607,01,2026-03-23,"PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO",EDITAL
608,,2026-03-23,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
609,,2026-03-23,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
610,,2026-03-23,"AENXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
611,,2026-03-23,"ANEXO 2 ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU POR VÍDEO",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
612,,2026-03-23,"ANEXO III TRAJETÓRIA CULTURAL",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
613,,2026-03-23,"ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
614,,2026-03-23,"ANEXO V TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
615,,2026-03-23,"ANEXO VI FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
616,,2026-03-23,"ANEXO I – CATEGORIAS",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
621,,2026-03-23,"ANEXO I – CATEGORIAS ",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
622,,2026-03-23,"ANEXO III PLANO DE TRABALHO",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
623,,2026-03-23,"ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
624,,2026-03-23,"ANEXO VI FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
625,,2026-03-23,"ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
626,,2026-03-23,"ANEXO VIII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS
627,,2026-03-23,"ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA",2026,"PNAB CICLO 2",OUTRAS