﻿Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
29,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - LEI ALDIR BLANC",2026-04-16,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Governador Newton Bello, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.</P>
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<P>O edital tem como objetivo incentivar e apoiar iniciativas culturais no município, promovendo o fortalecimento da cultura local e valorizando artistas, produtores e fazedores de cultura.</P>
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<P>As inscrições estarão abertas no período de 14 a 24 de abril de 2026 e deverão ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura.</P>
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<P>Podem participar artistas, grupos culturais e demais agentes culturais que atuem no município, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.</P>
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<P>A gestão municipal reforça o compromisso com o desenvolvimento cultural, incentivando a participação da comunidade e garantindo mais oportunidades para o setor artístico local.</P>
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<P>Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Cultura.<BR><BR>ACESSE O LINK PARA LER O CHAMAMENTO PUBLICO: https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/publicacoes.php?id=634</P></FONT>","#Cultura            ",
28,"Audiência Pública discute cumprimento de metas fiscais em Newton Bello",2025-09-25,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Governador Newton Bello, por meio da gestão municipal, realizará na próxima terça-feira, 30 de setembro, uma Audiência Pública relativa ao cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025. O encontro acontece a partir das 13h00, na Câmara Municipal.</P>
<P> </P>
<P>Durante a audiência, serão apresentados os resultados da execução orçamentária e financeira do município referentes ao período, atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que prevê a transparência e o acompanhamento da gestão fiscal.</P>
<P> </P>
<P>A população está convidada a participar do momento, que representa uma oportunidade importante para conhecer de perto como estão sendo aplicados os recursos públicos, além de poder dialogar e tirar dúvidas sobre a administração das finanças municipais.</P>
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<P>A gestão municipal reforça que a presença dos cidadãos fortalece a transparência e a participação popular nas decisões que envolvem o desenvolvimento de Governador Newton Bello.</P></FONT>","#Administração      ",
27,"PARTICIPE ATÉ O DIA 11 DE AGOSTO, ENVIANDO SUAS IDEIAS E SUGESTÕES PELO FORMULÁRIO ONLINE.",2025-08-05,"<FONT =1>
<P>Brasília, DF </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Em um aguardado pronunciamento na manhã desta terça-feira (05), o Governo Federal anunciou um abrangente pacote de medidas econômicas batizado de ""Plano de Retomada do Crescimento"". O detalhamento foi feito pelo Ministro da Economia, Ricardo Aguiar, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, que afirmou que as ações são ""uma resposta direta e robusta aos desafios atuais"" enfrentados pelo país.</P>
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<P>O plano se sustenta em três pilares principais: incentivos fiscais para setores estratégicos, ampliação do acesso ao crédito para pequenas e médias empresas (PMEs) e um programa de desburocratização para novos investimentos em infraestrutura.</P>
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<P>Segundo o ministro, o objetivo central é frear a escalada da inflação e, ao mesmo tempo, criar um ambiente favorável para a geração de novos postos de trabalho. ""Não podemos mais esperar. Estas medidas são essenciais para destravar o crescimento do país e, principalmente, devolver o poder de compra às famílias brasileiras"", declarou Aguiar durante o discurso.</P>
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<P>Entre as ações detalhadas, destaca-se a redução temporária de impostos sobre a folha de pagamento para as empresas que comprovarem um aumento no quadro de funcionários nos próximos 12 meses. Além disso, o governo anunciou a liberação de uma linha de crédito emergencial de R$ 50 bilhões, com juros subsidiados, para PMEs que atuam nos setores de serviços e inovação.</P>
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<P>O anúncio vem após semanas de pressão do mercado e de setores da sociedade civil por ações mais concretas do governo para estabilizar a economia. Questionado sobre a sustentabilidade fiscal das medidas, o ministro garantiu que o plano virá acompanhado de uma ""rigorosa revisão de gastos públicos"" para garantir o equilíbrio das contas.</P>
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<P>""Estamos confiantes de que, com este plano, colocaremos o Brasil novamente na rota do desenvolvimento sustentável. É um esforço conjunto que exigirá o apoio do Congresso Nacional e a confiança da sociedade"", concluiu o ministro.<BR><BR></P></FONT>","#Planejamento       ",
26,"Prefeitura de Governador Newton Bello realizará Audiência Pública para elaboração do PPA 2026-2029",2025-07-18,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello convida a todos para participarem da Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O evento contará com a presença de autoridades municipais, sociedade civil e demais interessados, e será realizado no Auditório da SEMAS no dia 24 de julho, quinta-feira. É uma oportunidade única para contribuir com ideias e sugestões para o desenvolvimento do município nos próximos anos. Venha fazer parte desse momento importante para a nossa cidade! Junte-se a nós e faça a diferença!</P></FONT>","#Audiência          ",
25,"Secretaria Municipal de Cultura Realizou Evento da Escuta Cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)",2025-07-18,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Governador Newton Bello, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promoveu na manhã desta quinta-feira (17), a Escuta Cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, que dispõe sobre o fomento à cultura.</P>
<P> </P>
<P>O encontro reuniu representantes culturais de diversos segmentos, que, durante o debate, sugeriram propostas para inclusão no Plano de Aplicação dos recursos da PNAB </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Ciclo 2, assegurando o fortalecimento do setor cultural no município e promovendo o incentivo à cultura local.</P>
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<P>Confira mais fotos </P></FONT>","#Cultura            ",
22,"Prefeitura decreta ponto facultativo nesta quinta-feira(17)",2025-04-16,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Gov.Newton Bello, decretou ponto facultativo nesta quinta-feira(17), em virtude da semana santa. As repartições publicas só voltaram a funcionar na terça-feira(22). </P>
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<P>Os serviços essenciais irão funcionar pro escalas de plantão. Segue o decreto abaixo. </P>
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24,"Preparação das Ruas do Povoado Rosilândia Segue a Todo Vapor para Receber Pavimentação com Bloquetes",2025-02-01,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, está avançando na preparação das ruas do Povoado Rosilândia para receber a tão esperada pavimentação com bloquetes. O serviço inclui nivelamento do solo, compactação e ajustes necessários para garantir uma base sólida e duradoura.</P>
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<P>A iniciativa vai proporcionar mais qualidade de vida, segurança e valorização para os moradores da comunidade.</P>
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<P>O prefeito Daniel Sena destacou a importância da obra:</P>
<P>""Estamos trabalhando com seriedade e compromisso para transformar a realidade das nossas comunidades. A pavimentação com bloquetes vai melhorar a mobilidade e trazer mais dignidade para os moradores de Rosilândia.""</P>
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<P>Mais uma obra que reflete o compromisso da gestão com o progresso e o bem-estar da população.</P></FONT>","#Infraestrutura     ",
23,"Todos Contra o Aedes: Mobilização Pela Saúde da Comunidade",2025-01-17,"<FONT =1>
<P>A equipe de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias realizou uma grande ação de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.</P>
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<P>A mobilização incluiu a disseminação de informações educativas, coleta de larvas e aplicação de produtos em caixas d'água e reservatórios, com foco na eliminação de criadouros e na conscientização da população.</P>
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<P>Essa é uma luta de todos nós! Prevenir é o melhor caminho para proteger nossas famílias e nossa cidade.</P>
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<P>Juntos, somos mais fortes no combate ao Aedes!</P></FONT>","#Saúde              ",
10,"Festa de Réveillon 2024",2025-01-01,"<FONT =1>
<P>A festa de Réveillon de Gov. Newton Bello foi comemorada em grande estilo na praça do mercado ao som de João Playboy, Rodolfo Soares, Forró Tô Solteiro, Lidiane Sensacional e grande atração Lairton dos Teclados, a Prefeitura promoveu mais esse grande evento com a presença marcante da população newtonbelense e da região.</P>
<P>Além de muita música, a programação contou com uma linda queima de fogos para receber 2024 com muita alegria e paz.</P>
<P>Veja as fotos.</P></FONT>","#Festa              ",
8,"Escuta Cultural da Política Nacional Aldir Blanc",2024-05-16,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Governador Newton Bello-Ma, por meio da Secretaria Municipal de Cultura promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/05/2024), a Escuta Cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de fomento à cultura.</P>
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<P>O encontro reuniu diversos representantes culturais dos mais variados segmentos, os quais, durante o debate, sugeriram propostas para inclusão no Plano de Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, garantindo, assim, o fomento ao setor cultural da cidade e incentivo a cultura.</P>
<P> </P></FONT>","#Cultura            ",
7,"Prefeito Roberto do Posto nomeia novo Secretário de Cultura e Adjunto",2024-01-03,"<FONT =1>
<P>Na tarde desta segunda-feira, 03 de junho, o Prefeito Roberto do Posto assinou a portaria do novo Secretário de Cultura Júlio Cesar e do adjunto Anderson Medeiros. A posse do novo secretário ocorreu no gabinete do Prefeito e contou com a presença do Secretário de Administração do Município, Cícero Arraiz, e da Vereadora Rosa Lúcia.</P>
<P> </P>
<P>Em seu pronunciamento, o Prefeito expressou gratidão a todos que têm contribuído para a administração da cidade e destacou sua determinação em concretizar diversos projetos até o término de seu mandato.</P>
<P> </P></FONT>","#Município          ",
19,"Prefeitura de Governador Newton Bello entrega unidade de saúde reformada",2023-10-28,"<FONT =1>
<P>A prefeitura de Governador Newton Bello realizou uma importante obra para melhorar os atendimentos em saúde no município. Foi reinaugurada a Unidade Mista de Saúde Vereador José Regino, após ampla reforma promovida pela gestão municipal. Agora, a população terá um serviço mais equipado, estruturado e digno. Mais uma ação prometida e concretizada pelo prefeito Roberto do Posto.</P>
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<P>""Iniciamos este mês de fevereiro com reinauguração desta unidade mista. Estou muito feliz, pois, com muito esforço, conseguimos reformar e melhorar a infraestrutura do prédio, usando recursos próprios. Agora, tenho certeza, a unidade terá um atendimento com muito mais qualidade para população do nosso município. O nosso papel, enquanto gestor é esse, buscar sempre melhorias para Governador Newton Bello"", pontuou o prefeito Roberto do Posto.</P>
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<P>O secretário municipal de Saúde, Epitácio Carvalho, reforçou essa importante ação da prefeitura, que vai contribuir para a melhoria da qualidade destes serviços de saúde prestados à população do município. ""Para nós, é um momento ímpar e que eu já esperava, desde quando começamos a gestão. Antes, era um atendimento muito desumano e difícil para profissionais e população. Mas, graças ao empenho do prefeito Roberto do Posto, entregamos à sociedade uma nova unidade básica de saúde, digna de receber nossa população que merece o melhor atendimento"", enfatizou o gestor da saúde.</P>
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<P>A unidade de saúde, antes, era chamada de Unidade Mista Deputado César Bandeira. Para atender legislação vigente, que proíbe nomes de pessoas vivas em prédios públicos, foi mudado o nome para Vereador José Regino, homenagem ao político que marcou sua história na cidade.</P>
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<P>Neta do homenageado, a psicóloga Milena Nascimento destacou a emoção e importância do reconhecimento. ""Eu e minha família estamos extremamente felizes por esse momento. Estamos gratos, porque é uma homenagem muito bonita e muito merecida. Meu avô teve uma história política de muita luta, trabalho e dedicação. Uma pessoa que sempre nos ensinou sobre o cuidado com o outro, a empatia e o respeito. Governador Newton Bello está de parabéns e só temos gratidão, por tudo"", frisou.</P>
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<P>A unidade ganhou salas climatizadas, novo mobiliário e irá oferecer um atendimento mais digno à população. ""Agora, é zelarmos por esse equipamento. Já estamos atendendo a população com exames, consultas, vacinas e a unidade está de portas abertas para servir bem a população que precisa"", reforça o secretário de Saúde.</P>
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<P>No evento de reinauguração da unidade mista estavam presentes o vice-prefeito, Totozinho, secretários municipais, vereadores, equipe profissional da instituição de saúde, líderes religiosos e demais autoridades.</P>
<P> </P></FONT>","#Melhoria           ",
12,"Convite- Audiência Pública sobre a LOA",2023-08-24,"<FONT =1>
<P>.</P></FONT>","#Município          ",
11,"Prefeitura realizou audiência pública para apresentação da LOA - Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024",2023-08-24,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Gov. Newton Bello, realizou nesta quinta-feira(24), na Câmara Municipal, uma importante audiência pública, com objetivo e apresentar a LOA- Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.</P>
<P> </P></FONT>","#Município          ",
18,"Prefeito Roberto do Posto anuncia reajuste de 33,24% aos professores",2023-08-16,"<FONT =1>
<P>Os professores do município de Governador Newton Bello terão reajuste de 33,24% nos seus salários. A decisão é do prefeito Roberto do Posto, seguindo concessão do Governo Federal e mostrando que valoriza estes profissionais. O prefeito esteve reunido com representantes de sindicatos da categoria( SINPREGOV e SINPROESEMMA), na quarta-feira (16), onde confirmou a concessão.</P>
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<P>No encontro com os Sindicatos, o prefeito Roberto do Posto anunciou ainda que será pago o reajuste retroativo, referente ao salário do mês de janeiro.</P>
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<P>""São medidas de uma administração em que temo como característica a seriedade, a transparência e mostrando nosso respeito e valorização aos professores da rede municipal de ensino. Com esse reajuste, estamos dando continuidade a uma política pública de valorização da educação e de seus profissionais e vamos fazer mais"", afirmou o prefeito Roberto do Posto.</P>
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<P>O prefeito pontuou a importância deste estímulo aos profissionais da educação. ""Este reajuste no piso dos professores significa, na prática, a valorização de uma classe de profissionais que padece de reconhecimento e percepção de salários dignos. Esse é mais um compromisso de nossa gestão, é com esse pensamento que continuaremos trabalhando para o povo e com o povo"", frisou Roberto do Posto.</P></FONT>","#Finança            ",
20,"Vice-Prefeito Totozinho Participa do I Encontro de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão",2023-07-21,"<FONT =1>
<P>O vice-prefeito Antonio Rosa do Nascimento(Totozinho), de Governador Newton Bello, marcou presença no I Encontro de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão, realizado na Câmara Municipal de Santa Inês, nesta sexta-feria (21). Mais de 50 gestores compareceram ao momento, que teve como foco, discutir as cidades, sua condução administrativa e iniciativas para as populações.</P>
<P> </P>
<P>""O encontro foi muito importante para discutir, planejar e amadurecer ideias que vão trazer mais qualidade de vida para as nossas cidades e nossa população. Esse momento foi de debates e, daqui para frente, nós, vice prefeitos e vice-prefeitas, estaremos mais engajados para que as ações administrativas e sociais das nossas cidades possam ser concretizados com maior êxito agilidade e planejamento. Foi um momento muito proveitoso e de resultados"", pontuou o vice-prefeito de Governador Newton Bello, Totozinho.</P>
<P> </P>
<P>Na ocasião, foi criada a comissão provisória da União dos Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão. A entidade irá promover debates, reuniões e interações entre os gestores dos municípios e concretizar ações pelos municípios.</P>
<P> </P>
<P>""Essa reunião teve como objetivo fortalecer o municipalismo no Maranhão, reunindo os vice-prefeitos e vice-prefeitas. Aprofundamos os debates para criar um grupo que reúna todos nós gestores e utilizar essa ferramenta para melhorar as condições de nossa cidade. Saímos satisfeitos deste, que é o primeiro evento, e daremos seguimento com a criação da nossa nossa parceria firmada em uma instituição. O foco é fortalecer municipalismo, que é o mais importante"", avaliou o vice-prefeito de Monção, Mário Cardoso.</P>
<P> </P></FONT>","#Gestão             ",
14,"Prefeitura por meio da Secretaria de Agricultura, SENAR e FAEMA, finalizaram curso de operação e manutenção de tratores",2023-07-21,"<FONT =1>
<P>Com objetivo de qualificar jovens e adultos de Gov. Newton Bello, a Prefeitura através da Secretaria de Agricultura, o SENAR e FAEMA, promoveram de 17 a 21 de julho, o curso de operação e manutenção de tratores agrícolas.</P>
<P>Durante o curso com carga horaria total de 40 horas foi ofertado aulas teóricas e práticas, visando formar novos operadores de tratores agrícolas dentro dos princípios de segurança, ética, responsabilidade e respeito ao próximo e ao meio ambiente.</P>
<P>Nesta sexta-feira (21) para marcar o encerramento do curso, ocorreu uma importante aula de campo para colocar em prática todo aprendizado teórico. Além dos alunos, os instrutores, os secretários de agricultura Averaldo, de administração Cicero Arraiz, demais secretários municipais, vereadores, dentre outros, estiveram presentes.</P></FONT>",#Capacitação,
15,"Prefeitura através da SEMED, SENAR e FAEMA, realizaram importante Curso de Primeiros Socorros",2023-07-15,"<FONT =1>
<P>A Escola Jerônimo Pinheiro no Povoado Rosilândia foi palco do importante curso de Primeiros Socorros, idealizado pela Prefeitura por meio da SEMED, Senar e Faema.</P>
<P>Durante os cursos os alunos tiverem a oportunidade de conhecer e aprender os conhecimentos básicos do curso de primeiros socorros. Onde a instrutora simulou algumas situações que os alunos possam presenciar no dia a dia.</P></FONT>",#Capacitação,
6,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"</b></u></i>Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. <br>
<br>
O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.  <br>
<br>
O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.<br>
<br>
Através da ferramenta é possível ter acesso aos:<br>
<br>
- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;<br>
<br>
- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;<br>
<br>
- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.<br>
<br>
A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.<br>
<br>
Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.<br>
<br>
A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.<br>
<br>
Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:<br>
<br>
https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",,
13,"Prefeitura executa reformas nas escolas municipais( Vereadora Rosimar Silva Araújo, Instituto Fundamental Batista e Ney",2023-05-13,"<FONT =1>
<P>As Escolas Municipais Vereadora Rosimar Silva Araújo, Ney Braga e Instituto Fundamental Batista estão passando por importantes reformas para melhorar suas estruturas e proporcionar mais conforto aos alunos e colaboradores.</P>
<P> </P>
<P>A Escola Vereadora Rosimar Silva Araújo está recebendo mais duas salas, o Ney Braga terá sua área de serviço, muro e pátio interno ampliados, e o Instituto Fundamental Batista terá uma nova sala de Atendimento Especial. Além disso, as três escolas serão beneficiadas com revestimentos em cerâmica, melhorias nas paredes internas, obras de acessibilidade e várias outras melhorias estruturais.</P>
<P> </P>
<P>É a gestão municipal trabalhando pelo desenvolvimento da educação.</P>
<P> </P></FONT>","#Melhoria           ",
