Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
635,215,2026-04-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. ",2026
633,,2026-04-15,"REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
604,213,2026-03-03,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO COSTA REIS.",2026
599,212,2026-02-13,"""DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026"".",2026
592,210,2026-01-20,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SALOMÃO GOMES DA SILVA.",2026
585,209,2025-12-13,"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO INTERNO, REFORÇA A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
583,208,2025-11-27,"Institui o programa municipal de valorização docente e bem-estar socioemocional da rede municipal de ensino de Governador Newton Bello – MA, estabelece medidas permanentes de apoio à saúde mental dos profissionais da educação, fixa data de culminância e dá outras providências.",2025
582,207,2025-11-19,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025. ",2025
581,206,2025-11-12,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 13 e 14 DE NOVEMBRO DE 2025.",2025
596,202,2025-11-11,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2025
579,205,2025-10-24,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.",2025
578,204,2025-10-11,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 EM ANTECIPAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. ",2025
576,203,2025-09-24,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
569,200,2025-08-08,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.",2025
559,199,2025-07-29,"CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/ MA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
556,198,2025-07-25,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE MARIA LÚCIA TORRES DE SALES.",2025
555,197,2025-07-21,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
493,196,2025-07-10,"REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
429,195,2025-07-01,"CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",2025
573,201,2025-06-18,"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025